O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve em R$ 200 mil - além de uma pensão mensal - a indenização da BMW à família do cantor João Paulo, morto em 1997 em um acidente de carro na rodovia dos Bandeirantes. O caso voltou aos tribunais pela terceira vez nesta segunda-feira (19) depois de o advogado de defesa da viúva de João Paulo, Edilberto Acácio da Silva, entrar com um embargo infringente após a Justiça reduzir a indenização em decisão de novembro de 2014.

Acácio discorda do valor fixado e aguarda a publicação da decisão no Diário Oficial para dar prosseguimento ao processo, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Após a publicação, a defesa deve entrar com um recurso extraordinário ou um recurso especial recorrendo ao STJ ou até mesmo ao STF para reverter a decisão do TJ-SP, relatou o advogado ao UOL.

A BMW diz não comentar detalhes de processos em curso e divulgou uma nota. "O BMW Group esclarece que a decisão proferida nesta segunda-feira (19), referente ao caso do acidente envolvendo o cantor brasileiro José Henrique dos Reis (João Paulo – nome artístico) não é final. O processo judicial ainda está em andamento e, como princípio, o BMW Group não compartilha detalhes sobre processos judiciais em curso."

Histórico

 Na primeira condenação à BMW, em outubro de 2013, foi fixado o pagamento de R$ 300 mil para a mulher e filha do cantor (R$ 150 mil para cada uma) além do pagamento de uma pensão mensal. Diante de recurso da montadora alemã, em novembro de 2014 este valor foi reduzido para R$ 200 mil.

João Paulo morreu em um acidente na rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, em setembro de 1997. Na época, o cantor fazia muito sucesso pelo Brasil em dupla com o sertanejo Daniel e voltava de um show. Laudos apontam que o cantor dirigia a 133 km/h e sem cinto de segurança. O pneu de sua BMW teria estourado e o artista perdeu o controle do carro, morrendo carbonizado.