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Lucas do Rio Verde, MT
No ano em que celebra seus 40 anos de emancipação político-administrativa, Sorriso mostra que a maturidade também integra a gestão pública. Por meio do decreto n.º 1.554, de 8 de junho (segunda-feira), o Município institui seu Conselho de Governança (CG) e definiu sua Política de Governança Pública.
Parece complexo? Pois é bem pelo contrário. “A governança pública não vem para trazer mais uma camada de burocracia ao processo administrativo, e sim para organizar decisões, diminuir riscos, fortalecer a integridade, qualificar a atuação dos gestores e, com isso, trazer melhores resultados à população”, explica o controlador-geral do Municipal, Laércio Garcia.
De forma bem simples, instituir um programa de governança é como organizar a casa. Com cada coisa em seu lugar e a divisão de tarefas, fica mais fácil fazer a limpeza, montar a lista as compras e instituir uma rotina de manutenção da limpeza.
Com a definição da Política de Governança de Sorriso, a meta é reduzir improvisos, qualificar decisões, e, consequentemente, tornar as decisões mais “certeiras” e com maior segurança jurídica, fortalecendo assim o desenvolvimento urbano, rural, econômico e social do Município.
“É uma ferramenta que vai atuar de maneira preventiva, estruturante, colaborativa e orientada à melhoria da gestão”, lista o controlador, complementando que, desta forma, serão reduzidos mecanismos de punição ou controle repressivo.
“Sem dúvida, um avanço significativo e muito bem-vindo, à medida que amplia o diálogo na tomada de decisões, traz mais segurança a este processo e permite uma gestão partilhada, focada em resultados, fortalecendo a instituição e credenciando Sorriso a continuar crescendo com sustentabilidade”, celebra o prefeito Alei Fernandes.
Como deve funcionar?
A Controladoria Geral do Município (CGM) será responsável por auxiliar o Conselho de Governança, formado pelo prefeito, vice-prefeito e pelos representantes diretos das secretarias de Planejamento (Seplan); Administração (Semad); Fazenda (Semfaz); Governo (Semgov); Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (Semdet); e da Procuradoria Geral do Município (PGM); além, é claro, da CGM.
Apresentação oficial
No dia 23 de junho, a Prefeitura formalizará a apresentação de seu Programa de Governança Pública em um evento no Auditório Farroupilha – do Centro de Eventos Ari José Riedi. A partir das 18h, todo o programa será detalhado a uma plateia composta por representantes da alta gestão da Prefeitura, vereadores, e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Texto: Nádia Mastella
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