O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência ( RQS 374/2026 ), projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O PL 162/2024 , do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), prevê que o evento deve ser realizado anualmente, na primeira semana de maio. Com a aprovação do Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Ao longo da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e veículos de comunicação poderão promover atividades voltadas à valorização dos princípios éticos e morais, ao exercício da cidadania e ao combate à corrupção.

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A senadoraDaniella Ribeiro(PP-PB), relatora da proposta, afirmou em seu relatório que a iniciativa pode contribuir para manter em evidência valores fundamentais para a democracia. Segundo ela, a medida pode estimular a conscientização sobre a responsabilidade de agentes públicos e privados na promoção da integridade e da transparência.

Ao apresentar seu parecer por videoconferência em Plenário, a parlamentar ressaltou que o texto aborda valores essenciais para a convivência democrática:

— É importante porque trata de cidadania, ética e respeito – justificou Daniella.