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Lei incentiva energia solar e amplia acesso ao crédito para famílias e microempresas

Mato Grosso possui um dos maiores potenciais de geração de energia solar do Brasil devido à elevada incidência de radiação solar durante praticamen...

Redação
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MT
02/07/2026 às 09h37
Lei incentiva energia solar e amplia acesso ao crédito para famílias e microempresas
Thiago Silva na ALMTFoto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Com o objetivo de estimular a geração de energia limpa, reduzir os custos com eletricidade e fortalecer o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso, está em vigor desde o mês de abril, a Lei 13.333/2026 que garante a criação de linhas de crédito para a implantação de sistemas de energia solar no Estado. A legislação é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Thiago Silva (MDB). 

A iniciativa busca ampliar o acesso de famílias, produtores rurais, microempreendedores e empresas aos financiamentos necessários para investir na geração própria de energia, contribuindo para a redução das despesas mensais e para a preservação do meio ambiente.

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Mato Grosso possui um dos maiores potenciais de geração de energia solar do Brasil devido à elevada incidência de radiação solar durante praticamente todo o ano. Diante desse cenário, a legislação proposta por Thiago Silva representa um importante instrumento para democratizar o acesso à tecnologia e impulsionar a transição para uma matriz energética mais sustentável.

Segundo o parlamentar, a ampliação das linhas de crédito é fundamental para permitir que mais pessoas possam investir em sistemas fotovoltaicos, gerando economia e aumentando a competitividade dos negócios.

“Estamos falando de uma energia limpa, renovável e que gera benefícios para toda a sociedade. A criação de mecanismos de financiamento por parte do Estado possibilita que mais famílias e empreendedores tenham acesso à energia solar, reduzindo gastos e contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, destacou Thiago Silva.

Além dos ganhos ambientais, a expansão da energia solar também movimenta a economia local por meio da geração de empregos e do fortalecimento da cadeia produtiva do setor. A instalação de sistemas fotovoltaicos tem impulsionado a criação de vagas para técnicos, eletricistas, engenheiros e empresas especializadas em diversas regiões de Mato Grosso.

Economista e defensor de políticas voltadas ao desenvolvimento regional, Thiago Silva ressalta que a energia solar se tornou uma importante ferramenta para aumentar a competitividade do agronegócio, do comércio e da indústria, setores que possuem grande participação na economia estadual.

“Precisamos incentivar a inovação e criar condições para que Mato Grosso continue crescendo de forma sustentável. A energia solar representa economia para o cidadão, mais competitividade para as empresas e benefícios ambientais para as futuras gerações”, afirmou.

A legislação fortalece o compromisso do deputado com o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a busca por soluções que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense.

Com a criação de instrumentos que facilitam o acesso ao crédito para a implantação de sistemas fotovoltaicos, a lei consolida Mato Grosso como um dos estados com maior potencial para a expansão da energia solar no país, promovendo crescimento econômico aliado à responsabilidade ambiental.

A lei está em vigor em Mato Grosso desde o dia 22 de abril deste ano. 

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