Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) detalhou um projeto de lei de sua autoria, que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PL 1.812/2026 , de sua autoria, estabelece uma transição gradual para beneficiários que tiverem aumento da renda familiar ou ingressarem no mercado de trabalho, com reavaliação social antes de uma eventual suspensão do benefício.

— A proposta permite que a realidade das famílias seja considerada de forma mais adequada, evitando que pequenas variações de renda ou situações momentâneas comprometam o acesso a um benefício tão essencial— explicou.

Continua após a publicidade

Segundo a senadora, muitas famílias vivem com receio de perder o benefício ao conseguirem uma oportunidade de trabalho ou um pequeno aumento na renda. Para ela, a política pública deve estimular a autonomia financeira sem retirar a proteção social destinada às pessoas idosas ou com deficiência e em situação de vulnerabilidade.

— O verdadeiro objetivo do BPC é contribuir para a melhoria da qualidade de vida do beneficiário, e não criar barreiras para que ele e sua família possam avançar; é criar condições para que elas possam crescer com segurança; é garantir que nenhuma família viva com medo de perder a única renda, que coloca comida na sua mesa — concluiu.