A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou nessa quinta-feira (13) mais uma etapa da Operação Retomada, com fiscalização conjunta em estabelecimentos comerciais e bares localizados na região do bairro Porto. A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e apoio da Polícia Militar.

A operação tem como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos, as condições de segurança e higiene, além de garantir o cumprimento das normas municipais e a ordem pública. Segundo a SORP, as fiscalizações são rotineiras e priorizam locais que já registraram intercorrências ou que são alvo de reclamações da população.

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Durante a ação, os fiscais verificaram a documentação dos estabelecimentos e identificaram algumas pendências que deverão ser regularizadas dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.

Na fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros, um dos estabelecimentos vistoriados estava regularizado, inclusive com os equipamentos preventivos e o alvará da corporação. Em outro local, foram identificadas pendências relacionadas à instalação de iluminação e sinalização de emergência.

O cabo Renan Ortiz Barbosa, do Corpo de Bombeiros, destacou que o estabelecimento já possui alvará, mas ainda precisa providenciar alguns equipamentos de segurança. “A gente pôde constatar que no sistema ele já tem o alvará simplificado válido, vigente até o mês de dezembro”, explicou.

A Vigilância Sanitária também encontrou irregularidades relacionadas à manipulação e ao armazenamento de alimentos. De acordo com o biólogo fiscal sanitário José Paes da Silva Silvestre, os responsáveis foram notificados e receberam prazo para realizar as adequações. “Encontramos problemas de manipulação de alimentos, de produtos armazenados de forma indevida. Então a gente já notificou e deu prazo de cinco dias para resolução”, explicou.

Caso as adequações não sejam realizadas dentro do prazo, uma nova fiscalização será feita e o estabelecimento poderá ser autuado por descumprimento das normas sanitárias.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização na região do Porto ocorre de forma contínua e também leva em consideração denúncias e reclamações apresentadas pela população.

“São estabelecimentos que já deram algum tipo de intercorrência, que nós já recebemos reclamações da população”, afirmou. Segundo a secretária, entre as situações relatadas estão perturbação da tranquilidade e denúncias relacionadas à exploração de prostituição de mulheres. Apesar das reclamações, a fiscalização desta quinta-feira constatou que os dois estabelecimentos vistoriados estavam, do ponto de vista administrativo, com a documentação regularizada.

“Hoje nós constatamos que administrativamente os dois estabelecimentos estão regulares. Estão com os alvarás corretos, estão com o alvará sanitário e também com o alvará do Corpo de Bombeiros”, explicou Juliana.

Ela ressaltou, no entanto, que algumas pendências foram identificadas e serão objeto de notificações, com prazo para que os responsáveis façam as adequações necessárias. A secretária destacou ainda que a atuação permanente da SORP é importante para garantir a segurança, o cumprimento das normas e o bom funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

“A Secretaria de Ordem Pública tem que ter essa vigilância constante para garantir um bom acesso ao consumidor, aos frequentadores e também à ordem da cidade”, concluiu.