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Lucas do Rio Verde, MT
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), deu um importante passo nas tratativas para a validação dos cursos técnicos realizados por cerca de 600 servidores da rede municipal. Desses, 363 já concluíram e os demais estão em fase de conclusão. O recebimento do certificado é necessário para a elevação de nível funcional pleiteada pelos respectivos profissionais.
A questão da validação dos certificados exige empenho na busca pela regularização junto às escolas credenciadas. Agora, a atual gestão trabalha para solucionar definitivamente a situação com o credenciamento do Centro de Formação do Município de Cuiabá. A medida poderá colocar a Capital como referência para os demais municípios do Estado, ao contar com um Centro de Formação credenciado para oferecer cursos técnicos de capacitação aos servidores públicos e ampliar as oportunidades de formação e aperfeiçoamento profissional.
As tratativas avançaram na segunda-feira (17), durante reunião liderada pelo secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, e sua equipe, junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão responsável pelo credenciamento das escolas de formação. O secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Dimorvan Alencar Brescancim, também participou e se colocou à disposição para contribuir para que os certificados em questão sejam validados, sem prejudicar os profissionais que já concluíram os cursos.
A iniciativa, segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, busca garantir que os certificados sejam reconhecidos para que os procedimentos relacionados à evolução funcional dos servidores possam prosseguir dentro das regras.
Paralelamente, a SME também dá andamento às ações necessárias para o credenciamento da Escola de Formação do Município de Cuiabá junto ao Conselho Estadual de Educação. A proposta é consolidar a unidade como espaço permanente de formação e capacitação profissional dos servidores da Educação.
O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Gelson Menegatti Filho, ressaltou que o CEE está pronto para contribuir para uma solução, considerando que a situação se arrasta há vários anos. “É um desleixo o que os gestores que passaram fizeram com quem cuida de crianças. E acabou caindo nas mãos do prefeito Abilio Brunini para resolver. Mas o importante é que ele tem vontade de resolver, e agora, com o secretário Reginaldo à frente da Pasta, vai andar. O credenciamento, por conta do período eleitoral, pode levar mais tempo para ser concluído, mas o importante é que está evoluindo. O CEE nunca se nega a ajudar. No Conselho, o trâmite é resolver, somos inimigos das coisas incorretas. O secretário fez a coisa certa, veio até nós, tem nosso apoio, e o prefeito Abilio também”, pontuou Gelson.
Para garantir o funcionamento do Centro de Formação, é necessária uma adequação na legislação municipal. Os ajustes já foram encaminhados para análise da Procuradoria Geral do Município (PGM), que deverá avaliar os procedimentos necessários para a continuidade do processo e a elaboração de uma minuta de lei a ser encaminhada à Câmara Municipal.
Com a aprovação da legislação e o posterior credenciamento, Cuiabá contará com um Centro de Formação voltado à capacitação profissional de seus servidores, fortalecendo as ações de valorização e qualificação dos profissionais da Educação.
As medidas estão sendo conduzidas em conjunto com os órgãos responsáveis, buscando garantir segurança aos processos, reconhecer a formação dos servidores e assegurar que a evolução funcional ocorra de acordo com a legislação vigente.
Também participaram da reunião o secretário adjunto de Monitoramento e Estatística da SME, Rodrigo Dourado, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Lúcia Borges Araújo, o secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Dimorvan Alencar Brescancim, e a equipe gestora do Centro de Formação, que, desde que assumiu, vem realizando as regularizações do currículo, matriz, calendário, entre outras. Participaram ainda o secretário do CFEC, Lincoln Crepaldi, e os coordenadores Joilson Gonçalo Ventura e Cristiane Carolina de Almeida Soares.
