ASecretariaMunicipaldeEducaçãodeCuiabá,pormeiodaDiretoriaTécnicaFinanceiraedaCoordenadoriaTécnicadePrestaçãodeContas,realizou,naterça-feira(13),duranteodia,umacapacitaçãovoltadaaosdiretoresdas172unidadeseducacionaisdaredemunicipal,comfoconamelhoriadosprocedimentosdeexecuçãoeprestaçãodecontasdosrecursospúblicosdescentralizados.OencontroaconteceunoauditórioMaestroChina,nasededaSME.

Duranteacapacitação,foramabordadostemasrelacionadosàlegalidadedoConselhoDeliberativodaUnidadeEducacional(CDUE),incluindoaregularizaçãodocumentaleaaprovaçãodosregistrosemcartório.Osparticipantestambémreceberamorientaçõessobreosdocumentosquedevemserorganizadoserepassadosaosnovosgestores,comadefiniçãodasresponsabilidadesdecadaadministração.

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Outroassuntotratadodizrespeitoaosrecursosemergenciais,comesclarecimentossobreafinalidadedosrepasses,osprocedimentosparasolicitação,ostrâmitesnecessárioseaformacorretaderealizaraprestaçãodecontas.Aprogramaçãocontemplou,ainda,orientaçõessobreaprestaçãodecontasdosrecursosdoProgramaDinheiroDiretonaEscola(PDDE),provenientesdaesferafederal.

“Acapacitaçãotemcomoobjetivoesclarecerdúvidasdosgestores,padronizarprocedimentosefortaleceraresponsabilidadenaaplicaçãodosrecursosdestinadosàsunidadesescolares,contribuindoparaumagestãomaiseficienteetransparente”,explicouocoordenadortécnicodePrestaçãodeContas,MisaelJonatanRibeiro.

OdiretortécnicoFinanceirodaSME,LeomarPereiradaSilva,reforçouaimportânciadainiciativaemproldaeficácianaadministraçãodosrecursospúblicos.“Aprestaçãodecontassempreregularizadaevitabloqueionorecebimentodosrecursosquedevemserutilizadosexclusivamenteparaasfinalidadesprevistasemlei,oquepossibilitaagilidadenosatendimentos”,esclareceu.

ParaosecretárioReginaldoTeixeira,ainiciativavaicontribuirparaminimizarosproblemasnoambienteescolar.“Asunidadesescolaresenfrentamdiversosproblemasdeinfraestrutura,acumuladosaolongodosanos,enós,enquantoSecretariadeEducação,buscamosalternativasparaagilizarosreparos.Apropostaédescentralizarrecursosparaqueasprópriasunidadesexecutemserviçosemergenciais,comopintura,consertosdetelhados,vazamentosereparosemforros,comacompanhamentodaequipedeinfraestruturadaSMEparagarantiraqualidadedosserviços.Eaprestaçãodecontaséessencialnesseprocesso”,explicou.

Dissequesuaequipeestáestudandomecanismosviaplataformadigitalparafacilitaroprocedimentodeprestaçãodecontas,tornando-omaiságilereduzindoanecessidadededeslocamentosdosgestoresatéasede.

“Ainfraestruturaétãoimportantequantoapartepedagógica,poiscondiçõesfísicasinadequadascomprometemotrabalhodosprofissionaiseoatendimentoaosalunos.Tiveaoportunidadedevisitaraproximadamente40unidadesetodastêmalgumproblema,comofalhasemcaixas-d’água,fossas,pisos,infiltrações,ar-condicionadoetelhados.Aintençãoéreduziressasdificuldades,darmaisagilidadeepermitirqueosgestoresseconcentremnasatividadesescolares,semprecomresponsabilidadenaaplicaçãodosrecursospúblicos”,frisouosecretário.

EntreosdiretoresestavaIvanildesRodriguesdeOliveira,doCeicSantaInêsPoção,queaprovouainiciativa.“Foimuitopertinente,4hdeconteúdoenemvimospassar,esclarecedor.EapresençadosecretárioReginaldoTeixeiranosdeixoumaiscalmos,tranquilos,porquevimosoempenhodagestãonessaforça-tarefaparadeixartudocadavezmaistransparenteeprático,paranãoenfrentarmosdificuldadeparapassarparaospróximosgestores”,frisou.