A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol e prevê pena para aqueles que participarem de esquemas de manipulação de jogos ou que influenciarem nos resultados de partidas, de forma dolosa. A proposta vai para análise do Senado.

O texto aprovado, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE), estabelece a pena de detenção de seis meses a um ano, e multa para o profissional que realizar arbitragem de partida esportiva de forma fraudulenta.

O projeto também prevê que a suspensão ou a proibição de fazer a arbitragem de partidas de futebol pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades nos casos em que for constatada a participação na manipulação de resultados.

Segundo André Figueiredo, a proposta foi discutida com representantes da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, que teriam concordado com a inclusão de sanções para os árbitros.

A proposta também prevê que os árbitros e auxiliares de arbitragem poderão constituir entidades nacionais, estaduais e do Distrito Federal, por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, objetivando o recrutamento, a formação e a prestação de serviços às entidades de administração do desporto.

Os árbitros e seus auxiliares, no entanto, não terão qualquer vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas onde atuarem.