A Prefeitura de São Paulo fechou a concessão do Estádio do Pacaembu por até 35 anos pelo valor total de R$ 111 milhões. O Consórcio Patrimônio SP venceu a concessão com a abertura dos envelopes realizada na manhã desta sexta-feira (8) na sede da Secretaria Municipal de Esportes. A outorga mínima era de R$ 37 milhões.

O Consórcio Patrimônio SP é formado pelas empresas Progen, de engenharia, e Savona Fundos de Investimentos. O resultado será publicado no Diário Oficial neste sábado (9). As outras empresas que participaram do processo - Consórcio Arena Pacaembu, Construcap CCPS Eng. e Com. S/ A e WTorre, terão cinco dias para contestar o resultado.

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Por 3 votos a 1, o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou na quinta-feira (7) a continuidade do projeto de concessão do estádio do Pacaembu, que estava suspenso, por decisão do próprio tribunal, desde agosto de 2018.

O consórcio vencedor terá de fazer melhorias nas estruturas do estádio como reformas nos sistemas elétrico e hidráulico, novos assentos nas arquibancadas, pista de atletismo, reformas nos banheiros existentes, vestiário, lanchonete e geradores para evitar quedas de energia elétrica durante as partidas, e poderá promover eventos esportivos e culturais.

Além do estádio de futebol que inclui o Museu do Futebol, o complexo do Pacaembu conta com piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas; ginásio poliesportivo coberto com capacidade para abrigar 2.500 espectadores; ginásio de tênis com piso de saibro coberto com assento para 800 pessoas; quadra externa de tênis com arquibancada para 1.500 pessoas; quadra poliesportiva externa com iluminação; 3 pistas de cooper com 500, 600 e 860m; 2 salas de ginástica e posto médico.

O Pacaembu é a primeira concessão da Prefeitura de São Paulo desde que o ex-prefeito e agora governador João Doria (PSDB) assumiu o cargo em janeiro de 2017. A Prefeitura pretende desestatizar outros equipamentos da cidade, como parques, o Autódromo de Interlagos, o Anhembi, mercados municipais, terminais de ônibus e cemitérios, entre outros.

Veja a nota da Prefeitura

"Na primeira etapa da licitação do Complexo do Pacaembu (abertura dos envelopes) realizada hoje, 08/02, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, o Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen - Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A e a Savona Fundo de Investimentos em Participações, apresentou a melhor proposta financeira pelos 35 anos de concessão do estádio: R$ 111.180.600,00. O valor mínimo da outorga fixa era de 37.451.000,00, representando cerca de 200% de ágio. Os demais concorrentes apresentaram as seguintes propostas financeiras: Consórcio Arena proposta de R$ 88.451.100,00; a WTorre proposta de R$ 46.841.000,00; e, a ConstruCap proposta de R$ 44.813.100,00.

A Ata da Sessão será publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (09) e será aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos. Não havendo recursos será iniciada a fase da habilitação, onde será avaliada a documentação do licitante que apresentou a melhor proposta financeira."

Histórico

A concessão estava prevista para sair em julho em 2018, mas a Prefeitura adiou em um mês para atender algumas orientações do próprio TCM, que barrou diversas licitações.

A Associação Viva Pacaembu entrou com ação na Justiça contra o processo de concessão para modernização do Pacaembu.

A construção é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo [Condephaat].

A justificativa da Prefeitura para a privatização do Pacaembu é que o estádio dá prejuízo aos cofres públicos. Em 2017, a receita do estádio foi de R$ 2,4 milhões, enquanto os gastos com a manutenção foram de R$ 8,3 milhões.