Assessoria | Polícia Civil-MT

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil, e o Procon Municipal de Cuiabá realizaram na manhã desta segunda-feira (08.02) uma ação conjunta para fiscalização em um Posto de Combustível na Capital.

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A ação integrada foi deflagrada após várias denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas pelo estabelecimento comercial situado no bairro Alvorada, em Cuiabá, relacionadas aos abastecimentos de veículos automotores.

Conforme as denúncias encaminhadas à Polícia Civil e ao Procon, os frentistas do posto abasteciam combustível aditivado, quando os clientes não especificavam que queriam gasolina ou etanol comum. Sem qualquer questionamento anterior ao cliente, os funcionários do posto abasteciam com combustível aditivado, que é mais caro que o comum, gerando assim prejuízo para os consumidores.

Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, segundo as denúncias os consumidores que percebiam o abastecimento com o combustível mais caro e reclamavam com a gerência, tinham a diferença do valor entre o combustível comum e o aditivado ressarcida, o que pode significar uma forma de dificultar a caracterização de eventual ação dolosa.

Durante a fiscalização na manhã desta segunda-feira (08), o Procon Municipal constatou que a publicidade do posto pode levar o consumidor a erro.

Diante das constatações, foi cobrada mudanças na forma da oferta e orientado a gerência do posto, a notificar por escrito os seus frentistas para que eles informem os consumidores sobre os produtos e preços diferentes, antes de iniciarem o abastecimento.

A Polícia Civil orienta que os consumidores falem de forma clara se desejam abastecer com combustível comum ou aditivado, assim que estacionam para abastecimento, e que prestem atenção no que está escrito no bico da bomba em que está sendo realizado o abastecimento.

"Caso os consumidores se sintam lesados pelo abastecimento com o produto mais caro e que não fora o solicitado, que registrem o boletim de ocorrência ou ofereçam denúncia à Decon ou Procon", destacou o delegado Rogério Ferreira.

Redes Sociais

O posto fiscalizado foi alvo de várias denúncias em um grupo da rede social Facebook, onde clientes relatam experiências negativas em estabelecimentos da Capital. Na postagem relacionada ao posto de combustível há comentários de mais de 40 pessoas que alegam terem tido o carro abastecido com o combustível com o valor mais alto sem a devida autorização.