A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro do ano passado aos consumidores atingidos pelo apagão no  Amapá. O texto segue para análise do Senado.

A MP 1010/20 isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões no mês de novembro, que deixou mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. 

Continua após a publicidade

Pelo texto do relator, deputado Acácio Favacho (PROS-AP), a validade da isenção deve ser prorrogada por 3 meses para consumidores de baixa renda e consumidores residenciais e rurais cujo consumo médio mensal for de até 280 kWh. Segundo o parlamentar, serão utilizados R$ 28,7 milhões que sobraram dos R$ 80 milhões autorizados originalmente pelo governo para atender o estado.

"Queremos mitigar os efeitos sociais graves que surgiram com a combinação do apagão com a pandemia. Os 20 dias de apagão levaram grandes danos à sociedade", argumentou o deputado.

Apagões

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida. 

A população ficou, ao longo desse período, com fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.