Os nove municípios da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – decidiram entrar em lockdown a partir da próxima terça-feira (23). As restrições valem por 13 dias, até 4 de abril. A decisão, tomada ontem (19) pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), ocorre em razão do agravamento da pandemia de covid-19.

Segundo as prefeituras, uma força-tarefa com a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal vai fiscalizar a circulação de pessoas e veículos. A movimentação nas cidades será permitida apenas para compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decretos municipais.

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"São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas. Os especialistas em saúde nos passaram um quadro assustador no encontro realizado quinta-feira", destacou o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e prefeito de Santos, Rogério Santos.

A medida foi tomada um dia depois de a prefeitura da capital paulista anunciar a antecipação de cinco feriados para os dias 26, 29, 30, 31 e 1º, o que resultará em um período de dez dias sem dias úteis, de 26 de março a 4 de abril.

Segundo a Condesb, a circulação de pessoas e carros será permitida apenas com a apresentação de documentos, como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de saúde, carteira de trabalho, holerite ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado, tíquete ou imagem da passagem de ônibus, ou a comprovação de urgência ou necessidade inadiável de transitar.

Quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, e o Procon.
Os ônibus das cidades não circularão aos sábados, domingos e feriados. Haverá diminuição dos horários de atendimento nos demais dias. As feiras livres serão proibidas; hotéis, pousadas, pensões, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem só poderão atender clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas; todos os serviços de drive thru serão suspensos.

Nos bancos, será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos, com exceção dos relacionados à segurança e manutenção; os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70%, até as 20h. Aos sábados e domingos, deverão funcionar apenas com delivery. As mesmas regras se aplicam às padarias, açougues e mercearias. Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), deverão funcionar com as portas fechadas e apenas com 30% dos funcionários, até as 22h.

Poderão funcionar ininterruptamente estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo), assim como atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifrúti, atividades portuárias e industriais cuja paralisação possam afetar o abastecimento e os serviços essenciais.