Foto: Marcos Lopes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, aprovou na reunião de hoje (30), a convocação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, para o dia 7 de abril, às 10 horas. A oitiva visa discutir o aumento das tarifas prevista para entrar em vigor já no próximo mês, além de pedir esclarecimentos sobre diversas denúncias de possíveis irregularidades praticadas pela concessionária de energia em Mato Grosso.

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"A convocação, neste momento se dá em regime de urgência, considerando que a CPI está suspensa, mas havendo essa previsão do reajuste tarifário para o dia 8 de abril, a convocação é para para entender como se dará esse aumento e discutir alternativas propostas para diminuir este impacto para a população, como a viabilidade de parcelamento dos débitos", explicou o presidente da CPI, deputado Elizeu Nascimento (DC). "O objetivo é ajudar as famílias mato-grossenses que não têm condições de efetuar o pagamento, para que tenham um tempo de três meses para viabilizar recursos para o pagamento da conta de luz, além de evitar o corte e o aumento da taxação, neste momento" completou Nascimento.

Durante a reunião, que contou com a participação do relator Carlos Avalone (PSDB), e os demais membros, deputados Paulo Araújo (PP) e Thiago Silva (MDB), também houve a entrega dos relatórios técnicos elaborados pela equipe de assessoria à CPI, com base nas oitivas já realizadas. O relator Carlos Avalone (PSDB) elogiou a qualidade do trabalho e a qualificação técnica dos profissionais contratados. "Esse é um material elaborado com uma assessoria altamente capacitada que conta com profissionais que já atuaram em outras comissões, inclusive de âmbito nacional. Isso dá mais segurança e garante mais qualidade e transparência nas questões que estão em análise por essa comissão", afirmou.

Foto: Marcos Lopes

Além dos membros da Comissão, o encontro contou com a presença do presidente da  Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB) e dos parlamentares Gilberto Cattani (PSL) e Calil Faissal (PV), que é autor de dois relatórios entregues à CPI contendo diversas denúncias sobre supostas fraudes cometidas pelo Grupo Energisa. Faissal aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de investigação e esclarecimentos quanto aos balanços da empresa, que culminaram no aumento da tarifa de energia e na ocultação de investimentos nas linhas de transmissão, entre outras questões. O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB) destacou a importância dos trabalhos realizados pela CPI durante a pandemia e da intervenção agora para discutir o reajuste tarifário. 

"Todos sabem que vem um grande aumento, mas a CPI vai trabalhar de todas as formas e por todos os meios para primeiro entender esse aumento e, segundo fazer um trabalho para evitar um reajuste maior. O máximo possível", afirmou. 

Russi também agradeceu o apoio da CPI para aprovação do projeto de proibição do corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso, durante a pandemia da Covid-19 e declarou o apoio para proposta de parcelamento das faturas que está em discussão na CPI.  "Isso mostra a preocupação social dessa comissão que, além de fiscalizar, está sendo propositiva em questões tão importantes para a população", ressaltou. 

Suspensão dos trabalhos - Seguindo a exigência de restrições impostas frente ao combate a pandemia da Covid-19 e a Resolução Administrativa 14/2021 que restringe o acesso de servidores e visitantes ao Parlamento, a CPI também aprovou a suspensão dos trabalhos da comissão a partir do dia 8 de abril. O retorno será definido de acordo com o retorno das atividades da Casa.