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CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo deve acelerar a regulamentação da Lei...

Redação
Por: Redação Fonte: EBC Economia
09/04/2021 às 12h40 Atualizada em 06/02/2023 às 03h39
CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo deve acelerar a regulamentação da Lei do Gás para atrair investimentos estrangeiros e nacionais.

Novo marco legal foi sancionado nesta quinta-feira (8) e publicado hoje no Diário Oficial da União.

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A CNI avalia que o mercado mais moderno e competitivo terá potencial para reduzir o preço do insumo para a indústria e para o consumidor final.

"Uma célere e efetiva regulamentação do novo marco legal do gás natural é o caminho para atrair investimentos para o setor, ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás", diz a confederação, em nota.

Para a CNI, os pontos principais a serem regulamentados para que a lei "pegue" são: a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo; a criação de mecanismos para harmonização de regulações federais e estaduais; e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos".

Edição: Kelly Oliveira

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