A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizará uma consulta pública online para elaboração do Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2022. O edital de convocação foi publicado nesta segunda-feira (26.04), no Diário Oficial do Estado, e o formulário será disponibilizado a partir da primeira semana do mês de maio, no site da secretaria.
O formulário eletrônico com as perguntas ficará disponível no site da Sefaz, no período de 3 a 24 de maio de 2021. Qualquer cidadão poderá participar e contribuir com o processo de elaboração do orçamento estadual do Governo de Mato Grosso, para o exercício do próximo ano.
Assim como na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022, na qual a sociedade também pode dar sua contribuição, o objetivo dessa consulta pública do PLOA 2022 é coletar a opinião dos cidadãos sobre as aplicações dos recursos públicos. Esse é um mecanismo importante de fomento à participação popular e de transparência do orçamento estadual.
O resultado da participação popular, passará por análise e organização em forma de relatório que será encaminhado para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para que sirva de base na elaboração do planejamento orçamentário.