O Senado autorizou que fábricas de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir vacinas contra covid-19. Essa autorização, constante no Projeto de Lei (PL) aprovado hoje (27) pelos senadores, é temporária. A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O PL vai passar por análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os laboratórios de produtos veterinários devem cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas. Todas as fases de produção de vacinas humanas deverão ocorrer em instalações separadas de onde continuarão sendo produzidas as vacinas veterinárias.

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN), o setor tem capacidade instalada e detém a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas. O sindicato esclareceu que a indústria de saúde animal no Brasil pode adaptar facilmente suas instalações para o nível de segurança 4, exigido para a produção de vacinas de uso humano. Além disso, afirma que a indústria veterinária pode produzir o insumo farmacêutico ativo (IFA).

"A matéria em análise é oportuna e meritória, pois busca dar resposta a um dos mais graves problemas no enfrentamento da atual pandemia de covid-19: a insuficiência de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para que se alcancem altas coberturas vacinais em curto período de tempo, conforme seria necessário para controlar os atuais indicadores de morbidade e mortalidade da covid-19 em nosso país", afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do projeto.

O Brasil ainda não tem vacinas próprias, desenvolvidas inteiramente no país, contra covid-19 em fase de distribuição à população. No entanto, no acordo do país com a AstraZeneca, desenvolvedora da vacina Covishield, está prevista a transferência de tecnologia para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Já a farmacêutica chinesa Sinovac firmou acordo com o Instituto Butantan, do governo de São Paulo, para transferência de tecnologia da vacina CoronaVac.