Com o objetivo de valorizar patrioticamente o símbolo nacional, nos termos da Lei Federal nº 5.700, de 01.09.1971, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) apresentou o Projeto de Lei n° 357/2021, que prevê o hasteamento e a manutenção da Bandeira Nacional nas escolas da rede pública e privada de Mato Grosso.

Na justificativa do projeto o parlamentar recorda que o ambiente escolar é contexto propício para seu estímulo, na medida que nele se transmitem e consolidam os princípios e valores fundamentais da sociedade, para que crianças cresçam sob a influência positiva e viva do patriotismo.

A proposta solicita a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional para os alunos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e do ensino médio pelo menos uma vez por semana e que ela permaneça hasteada durante todo o ano letivo, inclusive no período de férias.

Ressalta também que a bandeira seja hasteada em um local visível e de amplo e irrestrito acesso, de preferência na fachada do edifício, e que esteja presente na solenidade da execução do hino nacional, sempre que possível, representantes de instituições como Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Bombeiro Militar, Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

"Esta já é uma lei muito antiga no nosso país, porém ela não está sendo cumprida nas escolas de Mato Grosso, então estamos apresentando para que ela seja", explicou o parlamentar durante sessão desta quarta-feira (19).

No início deste mês, o deputado também apresentou o Projeto de Lei n°310/2021, que estabelece uma maior segurança nas escolas para proteger alunos, professores e funcionários de ataques, como o que aconteceu recentemente em uma creche no município de Saudade, no interior de Santa Catarina.