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Lucas do Rio Verde, MT
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, nesta sexta-feira (11), o Decreto nº 5.452, que altera o horário de funcionamento do comércio local excepcionalmente para o próximo sábado (12), quando é celebrado o Dia dos Namorados.
De acordo com o documento, na data, o comércio em geral está autorizado a funcionar das 6h às 19h, enquanto bares, restaurantes, lanchonetes e similares poderão funcionar das 6h às 24h (meia-noite).
Os estabelecimentos em funcionamento durante a noite também estão autorizados a ter música ao vivo, contanto que todas as pessoas presentes no local estejam sentadas e obedeçam às regras de distanciamento social, previstas no Decreto Municipal nº 5.392/2021.
Ainda em caráter excepcional, fica estabelecido o toque de recolher entre 1h e às 5h, no domingo (13). Após a data mencionada, o comércio voltará ao funcionamento estabelecido anteriormente, conforme os termos do Decreto Municipal n. 5.392/2021.
O Decreto Municipal nº 5.442/2021, que altera dispositivos do Decreto n° 5.392, estabelece que as medidas devem ser seguidas até o dia 15 de junho.
Medidas de segurança
Conforme o decreto 5.392, as demais medidas já estabelecidas no Decreto n° 5.392 seguem mantidas, assim como os protocolos de biossegurança que devem ser cumpridos por todos os estabelecimentos. São eles:
• Controle de fluxo de entrada e saída;
• Distanciamento de 1,5 m entre as pessoas;
• Disponibilizar álcool 70%;
• Uso obrigatório de máscara;
• Procedimentos de higienização frequentes;
• Limitação de 50% da capacidade máxima do local.
