A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promove nesta terça-feira (15), às 10h, debate sobre a MP 1.031/2021, medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. Essa matéria foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e tem até 22 de junho para ir a votação no Senado — caso contrário, perderá sua validade.

No requerimento (REQ 13/2021) em que solicitaram o debate, os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA) argumentam que o objetivo é oferecer uma oportunidade para que “vozes discordantes [quanto à privatização da Eletrobras] possam se pronunciar”. No início do mês, durante sessão temática também promovida pelo Senado, parlamentares e especialistas afirmaram que a privatização da Eletrobras exige uma discussões mais aprofundada — além disso, vários deles afirmaram que o momento, em meio a um período de seca, é inadequado para a privatização.

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Para Jean Paul e Paulo Rocha, é necessário discutir as relações entre a infraestrutura do sistema elétrico nacional e a proteção ambiental. "O desmatamento impacta o ciclo hidrológico responsável pelas chuvas e pela regulação do clima em grande parte do país. Entre as muitas consequências ruins do desmatamento está a menor vazão de alguns rios”, ressaltam.

O requerimento dos dois senadores apresenta críticas ao relatório aprovado pela Câmara, que, segundo eles, não deixa claro a questão da contratação de térmicas a gás nas regiões Norte e Nordeste e “dá indícios de que a proposta redundará em aumento do custo da energia para os consumidores e para a indústria”. 

Entre os convidados para o debate, estão a diretora do Instituto Ilumina, Clarice Ferraz; o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Gilberto Cervinski, o ex-ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner Moreira; e o ex-presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) Mozart Bandeira Arnaud.

Nova audiência

A CMA irá marcar outra audiência, em data a ser confirmada, para debater a privatização da Eletrobras com os seguintes convidados: Gustavo Teixeira, assessor do Coletivo National dos Eletricitários e diretor do Ilumina; Vicente Andreus, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Fabiola Latino Antezanna, do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Mauricio Tomassquim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Carlos Machado, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Subseção Sindieletro-MG.

Ana Lídia Araújo sob a supervisão de Patrícia Oliveira