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Lucas do Rio Verde, MT
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Prefeitura de Barra do Garças fecharam uma parceria para instituir um programa de educação fiscal no município, a exemplo do Nota MT criado pelo Governo de Mato Grosso. A pasta fazendária, que coordena o Programa de Cidadania e Educação Fiscal no Estado, dará o suporte necessário para que a medida seja implementada.
O assunto foi discutido durante reunião realizada nesta quinta-feira (17.06), no gabinete do prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves. O gestor municipal recebeu a equipe da Sefaz, representada pelo gerente da Regional Leste de Atendimento ao Contribuinte (GLAC), Elmo Pimentel, pelo gerente da Agência Fazendária de Barra do Garças, Joaquim Neto e pela representante regional do Programa de Educação Fiscal e do Nota MT, Carla Girardi.
Na ocasião, foi apresentado o projeto de lei para implantação do Programa de Educação Fiscal no município, que tem como objetivo levar conhecimento aos munícipes sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos. De acordo com o gerente regional da Sefaz, Elmo Pimentel, esse tipo de iniciativa visa orientar a população em geral, educadores e crianças em idade escolar sobre a política fiscal.
“É uma forma de conscientizar a população sobre a função socioeconômica dos tributos, aplicação de recursos públicos e o funcionamento da Administração Pública, formando cidadãos mais conscientes e propiciando uma relação mais harmoniosa entre o Estado e o cidadão”, pontua Elmo.
O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, ressaltou a importância de se promover ações voltadas à educação. Para isso, ele disponibilizou um espaço no evento que acontecerá na cidade, a IV Jornada Formativa da Secretaria de Educação, para que aos representantes da Sefaz possam divulgar o Programa de Cidadania e Educação Fiscal, assim como o Nota MT.
Também participaram da reunião o vereador e autor do projeto de lei Jaime Rodrigues, o secretário de Finanças, Fábio Tadeu Weiler e o secretário de Administração, João Junior.
