A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta sexta-feira (25) o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Ele vai prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da empresa, especialmente no caso da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que foi vendida para um fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

A reunião acontece no plenário 12, às 9h30. Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas aos participantes.

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A audiência pública foi proposta pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Joseildo Ramos (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Carlos Veras (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS) e Zé Carlos (PT-MA).

No requerimento, os parlamentares informam que a União pretende vender, como parte do programa de desinvestimento, as refinarias Abreu e Lima; Unidade de Industrialização do Xisto; Landulpho Alves (RLAM); Gabriel Passos (REGAP); Presidente Getúlio Vargas (REPAR); Alberto Pasqualini (REFAP); Isaac Sabbá (REMAN); e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

"Para se ter uma dimensão da magnitude da importância do que se pretende operar com o referido plano de desinvestimentos, a capacidade de processamento das refinarias que se pretende alienar representa quase 50% da capacidade de refino da Petrobras", destacam os deputados no requerimento em que pedem a audiência.

A produção das oito refinarias atende a 47% do mercado nacional de diesel e a 42% do mercado nacional de gasolina, conforme dados mencionados pelo Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.177/2020).