A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (29) a proposta (PL 1518/21) que transforma a Lei Aldir Blanc em política permanente de fomento ao setor cultural.

A audiência pública acontece no plenário 8, a partir das 14 horas.

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Foram convidados gestores da área cultural, entre eles o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha; e a presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro.

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O debate foi solicitado pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), relator do projeto na comissão. "A Lei Aldir Blanc, aprovada pela quase unanimidade deste Congresso Nacional, deu o primeiro passo na resposta deste Parlamento à Cultura, com a injeção emergencial de R$ 3 bilhões, o que garantiu a criação de mais de 400 mil postos de trabalho", diz o parlamentar.

"Diante dos efeitos prolongados que o setor ainda há de sentir, a solução para esse problema passa necessariamente pela criação de uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, que garanta a descentralização dos recursos e a celeridade em sua execução", defende.