Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Proposta também altera a Lei Pelé para equiparar confederação dos atletas surdos às demais entidades esportivas

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

02/07/2021 às 17h15 Atualizada em 10/02/2023 às 12h43

Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”.

O evento será no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.

Foram convidados para a audiência representante da Consultoria Legislativa da Câmara; do movimento Todos pela Educação; e de prefeituras. Veja aqui a lista completa.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que pediu a audiência, lembra que tramitam na Comissão de Educação alguns projetos de lei complementar que tratam do Sistema Nacional de Educação (SNE), apensados ao PLP 25/2019, do qual ele é relator.

"Essa audiência pública é uma das etapas de discussões para a elaboração do relatório. O acordo colaborativo é uma proposta de inovação do Sistema Nacional de Educação que visa agilizar e tornar mais eficiente a colaboração entre municípios. Por se tratar de uma novidade, demanda um debate mais aprofundado", observou Alencar.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.