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Lucas do Rio Verde, MT
Parte do escoamento da produção de Mato Grosso passa pelas estradas brasileiras. Aqui no estado de Mato Grosso, uma das principais rotas é a BR-163, que atualmente está sob concessão do setor privado. Com o objetivo de achar uma alternativa para a duplicação da rodovia, problema que se arrasta ao longo dos últimos anos, uma audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (16) e a população poderá acompanhar de maneira on-line.
Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, o evento acontecerá de maneira simultânea em Lucas do Rio Verde, Cuiabá, Nova Mutum, Sorriso e Sinop.
A audiência pública terá a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e do advogado-geral da União, André Mendonça.
Com presença confirmada, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, destacou a importância de se discutir o tema. “O nosso objetivo é acelerar o processo, no tempo mais curto possível para a retomada das obras na BR, atendendo demandas dos municípios”.
A OAB preparou uma cartilha, disponível no site da instituição, orientando a população geral sobre como participar. Para acessar, clique aqui.
O evento terá início às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da OAB-MT.
Reuniões constantes
Há um mês, no dia 9 de junho, a duplicação da BR-163 foi tema de uma reunião em Sinop, com integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa). Na ocasião, foi apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para conclusão das obras.
Durante o encontro, o representante da Rota do Oeste apresentou o cronograma do processo de cura, que consiste na saída da concessionária que administra a BR-163 e traz uma nova empresa e investidores para a concessão, tudo por meio do TAC.
O termo prevê ainda a retomada das obras, a partir de 2022, de tudo que está atrasado com relação ao contrato firmado pela Rota do Oeste no começo da concessão. Segundo o acordo inicial, até 2019, a empresa deveria ter concluído a duplicação em 336 km da rodovia federal.
