De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura, Lúcia Drechsler, a medida segue orientação da nota técnica lançada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que norteia as estratégias da Busca Ativa Escolar, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo da nota é mobilizar os gestores dos 141 municípios do Estado para adesão à plataforma que visa combater a evasão escolar. “Existe a necessidade do retorno presencial agora em agosto, devido à nota técnica da Busca Ativa que determina que nenhuma criança pode ficar fora da escola. Os municípios precisam se organizar para que isso aconteça e esse trabalho será de extrema valia, porque vai ajudar com que tenhamos um retorno com segurança e com a garantia de que nossos alunos estejam dentro da sala de aula", explica. 

Conforme Lúcia, quem conhecer famílias em Sorriso que tenham filhos com idade escolar obrigatória, da faixa etária de 04 a 17 anos, e que ainda não estejam matriculados, denunciem no Conselho Tutelar, nas escolas mais próximas de sua residência ou na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ou ainda, às oriente a efetuar a matricula. “Lugar de criança é na escola e precisamos do apoio de todos para que nenhuma criança fique sem estudar”, frisa. 

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A gestora garante ainda que, no retorno das aulas presencias, caso haja necessidade, as unidades farão rodízio ou escalonamento para respeitar o distanciamento exigido e que os protocolos sanitários deverão continuar sendo seguidos à risca, para evitar a disseminação do vírus causador da Covid-19. “No retorno das aulas todas as unidades de ensino, privadas e municipais, deverão continuar seguindo rigorosamente os planos de contingenciamento, cumprindo com todas as medidas de biossegurança que vinham sendo tomadas, como o uso de máscaras, uso do álcool em gel e o distanciamento. Crianças com sintomas gripais não poderão frequentar a escola enquanto perdurar os sintomas”, frisa Lúcia.

As oficinas culturais ofertadas pelo Departamento de Cultura (ligado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura), também estão paradas devido o recesso escolar e, assim como as aulas nas escolas, voltarão a ser ministradas no dia 02 de agosto. 

Nota técnica

A iniciativa leva em conta os números da evasão escolar no Brasil: cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes estão fora da sala de aula. O preocupante cenário da educação no país foi especialmente agravado pela pandemia. Em Mato Grosso, apenas 15% dos municípios aderiram à plataforma do Busca Ativa. A nota técnica tem dois objetivos básicos: o primeiro é universalização por todos os municípios, e o segundo é identificar os alunos que estão excluídos para trazê-los de volta à escola.

A ação envolve o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de MT (UNDIME).