O secretário de Fazenda, Sérgio Kocová, pontua que essas previsões orçamentárias são baseadas em estudos realizados pela equipe da pasta. “Nossa equipe realiza uma projeção levando em conta os dados de arrecadação e de crescimento visualizados em anos anteriores”, explica. 

O secretário destaca ainda que a Secretaria de Fazenda realiza o acompanhamento das ações de todas as secretarias para que os investimentos estejam dentro do orçado. “Trabalhamos para atingir os números previstos em orçamentos e também para manter a saúde financeira do Município com receitas e despesas equilibradas”, frisa.

Antes da audiência final, as ações previstas para o próximo quadriênio foram apresentadas por eixos temáticos em oito audiências públicas realizadas entre os meses de maio e junho. Além das audiências públicas, a Prefeitura também disponibilizou um formulário on- line para que a população pudesse definir ações prioritárias para o período.

Durante a reunião de ontem, foram apresentados os orçamentos detalhados de cada Secretaria e Departamentos da Administração Municipal, além das metas e ações para os próximos anos. Confira o detalhamento por secretaria aqui: PPA Sorriso - Audiência Pública Final (1).pptx.

O projeto de lei do PPA 2022/2025 deve ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores até o dia 30 de julho. Após a análise e aprovação, os passos seguintes são a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Plano Plurianual, é previsto no artigo 165  da Constituição Federal, e devidamente regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988,é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos. O planejamento possibilita a organização de programas, ações e projetos que resultem em bens e serviços para atender às demandas da sociedade.

Vale lembrar que devido à pandemia, todas as audiências foram transmitidas pela página da Prefeitura de Sorriso no Facebook, possibilitando aos cidadãos acompanhar, comentar, opinar e principalmente e integrar o processo virtualmente.