O desenvolvimento sustentável, com ações concretas de respeito ao meio ambiente, deve direcionar a retomada econômica do setor agropecuário no pós-pandemia, segundo representantes de empresários, trabalhadores e pesquisadores ouvidos nesta quinta-feira (26) em audiência pública do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O chefe da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, afirmou que a agricultura sustentável não é mais uma opção, mas uma “necessidade imperativa”, sobretudo diante das evidências de mudanças climáticas. Segundo ele, instrumentos de bioeconomia, economia circular e economia verde devem dominar as relações de produção e consumo.

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“Todas as modalidades convergem para um mesmo modelo de economia, baseado em novos processos e inspirado na própria natureza, onde tudo se recicla e nada é perdido nem desperdiçado”, disse. “Essa nova economia e a agricultura têm muito em comum: ambas são dependentes de sistemas biológicos e renováveis.”

Morandi apontou para uma tendência de crescimento no uso de produtos biológicos e de medidores de sustentabilidade na agricultura, dentro do processo de descarbonização da produção. A solução do que chamou de “mazelas”, como o desmatamento ilegal e a perda de alimentos durante a produção e o consumo, também integra essa estratégia sustentável. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), aprovado pelo Congresso, e alguns programas governamentais – como o RenovaBio e o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) – são alguns dos instrumentos já em curso para colocar o País na “rota da bioeconomia”, na opinião dele.

Governança
Professor sênior de agronegócio do Instituto Insper, Marcos Jank tem posição semelhante e falou dos esforços do setor privado em adotar, na prática, o conceito ESG, sigla em inglês para governanças social, ambiental e corporativa.

“As mudanças climáticas e as desigualdades sociais são assuntos críticos para a humanidade. Podem matar muita gente. Por isso, é fundamental unirmos forças para encontrar alternativas para a agricultura. A Embrapa ajudou a fazer uma soja com ciclo mais curto, e nós já temos hoje 17 milhões de hectares de pastos que estão em integração lavoura/pecuária”, declarou.

Jank fez críticas a várias esferas de governo pela demora na implantação efetiva do Código Florestal e no combate ao desmatamento ilegal, que ocorre sobretudo em terras públicas.

Por sua vez, o consultor de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus, disse que a crise de imagem internacional que o Brasil enfrenta na área ambiental não reflete a condição da maioria dos médios e grandes agricultores, que, segundo ele, têm usado a inovação para garantir a sustentabilidade dos sistemas produtivos.

Justus queixou-se de problemas regulatórios e administrativos que o setor enfrenta quanto a regularização fundiária e licenciamento ambiental.

Agricultura familiar
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag), Alberto Broch, defendeu o reforço de instrumentos de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com Broch, a Contag também aposta no caminho da sustentabilidade. “Concordamos com essas propostas, principalmente o tema da multifuncionalidade da agricultura ligada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”.

Economista do Incra, Gustavo de Noronha admitiu o alto grau de concentração de terras no Brasil e o impacto ambiental negativo da expansão da fronteira agrícola. Ele defendeu a retomada da reforma agrária, financiada por fundo próprio.

Cedes
A audiência pública de hoje faz parte de uma série de debates sobre a retomada econômica, com foco em cinco eixos principais: contextualização socioeconômica; avaliação das políticas; papel dos setores; taxa de câmbio e macroeconomia; e financiamento.

“O estudo tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e da geração de emprego e renda no pós-pandemia”, explicou um o presidente do Cedes, deputado Da Vitória (Cidadania-ES).