A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que disciplina as medidas de higiene que devem ser adotadas durante as visitas a idosos acolhidos em instituições de longa permanência (ILPs), como asilos e casas de repouso.
O texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas, verificar a temperatura de visitantes e residentes e impedir a entrada de pessoas com sintomas de gripe. Em períodos de emergência em saúde pública, como epidemia ou pandemia, também devem ser empregados os procedimentos impostos pelo poder público.
Em caso de impedimento à visitação, será permitido o contato virtual entre os residentes e seus familiares ou amigos, obedecidos os protocolos de higienização dos equipamentos utilizados.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Carla Dickson (Pros-RN), ao Projeto de Lei 971/20, da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O texto original trata da visitação em período de pandemia. O substitutivo prevê regras gerais de visitação.
“O substitutivo visa albergar qualquer nova possível epidemia, bem como a perenizar os saudáveis hábitos de higiene que incorporamos à nossa nova rotina”, explicou Dickson.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
