Com discursos em defesa da democracia e da unidade do país, parlamentares e historiadores participaram nesta quinta-feira (2) do lançamento do tema de 2021 da série comemorativa da Câmara dos Deputados relativa ao bicentenário da independência do Brasil, que será celebrado em 7 de setembro de 2022.

O tema deste ano é a eleição dos deputados brasileiros às Cortes de Lisboa, que ocorreu em 1821 e representou as primeiras eleições gerais em território brasileiro. Esse fato histórico está sendo lembrado por meio dos lançamentos de um selo dos Correios e de um livro, além de uma exposição.

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Várias autoridades acompanharam a cerimônia virtual e presencialmente. Ao destacar a importância do resgate histórico para a compreensão da realidade brasileira, o ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, criticou o atual contexto de "tensionamento" político em torno do próximo dia da independência.

“O 7 de setembro deveria ser um momento de confraternização de todos os brasileiros, independentemente de suas posições políticas e ideológicas. Mas nós saímos às ruas para o conflito. Então, algum tipo de desorientação grave assola a nossa pátria. E essa Câmara dos Deputados, berço da democracia no Brasil, tem a tarefa de gestos e atos de sentido educativo: celebrar o passado tem a ver com o presente e principalmente com o futuro”, disse Aldo Rebelo.

Ele também criticou recentes ataques a monumentos e imagens de líderes do passado, tanto do esquerdista Carlos Marighela quanto do navegador português Pedro Álvares Cabral ou do bandeirante Borba Gato. Segundo ele, não se deve destruir a história só por estar em conflito com crenças do presente.

Na mesma linha, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) lembrou o histórico “poder de articulação” de lideranças nacionais do passado para a garantia de um “Brasil independente, harmônico e promissor”. O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) ressaltou o sentido coletivo dos símbolos nacionais.

“Nesse momento de tensionamentos, crises, radicalizações, extremismos e negacionismos, mais do que nunca, é necessário reafirmarmos os valores que marcaram a história do Brasil e registrar que símbolos, como a bandeira e a data de 7 de setembro, não pertencem a um governo. São símbolos que pertencem à nação brasileira e ao seu povo”, afirmou Gustavo Fruet.

Cortes de Lisboa
Coube ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) a explicação da escolha das Cortes de Lisboa como tema deste ano nas preparações para o bicentenário da independência do Brasil. Lafayette é descendente do “patriarca da independência”, José Bonifácio de Andrada e Silva.

Em 1821, 90 deputados brasileiros foram eleitos para atuarem na Assembleia Constituinte convocada após a Revolução do Porto. No entanto, apenas 40 parlamentares viajaram a Portugal e enfrentaram resistência aos interesses brasileiros. As Cortes de Lisboa fortaleceram a percepção de que era preciso cortar os laços com o reino rumo à independência do Brasil.

Essa história é detalhada no livro “Primeiras Eleições Gerais no Brasil”, escrito pelo consultor legislativo José Theodoro Menck e disponível na Livraria da Câmara (livraria.camara.leg.br) ou em versão digital para download gratuito nas lojas Amazon, Apple, Google e Kobo.

7 de Setembro
O jornalista e historiador Eduardo Bueno ressaltou a importância desse fato histórico para o reforço da unidade democrática do Brasil ontem e hoje.

“Não pode haver uma conspurcação desse 7 de setembro. Esse 7 de setembro é nosso, é de todos nós. Esses 200 anos da independência são nossos: nós somos os proprietários e artífices da nossa história. É isso que esses 200 anos das Cortes de Lisboa nos trazem como lição”, disse Bueno.

Para o coordenador da Comissão Especial do Bicentenário da Independência, deputado Enrico Misasi (PV-SP), o resgate histórico permite projetar o país para o futuro.

“A história de um pais, em constante construção, é a nossa memória coletiva, para que a gente sempre esteja relembrando os motivos, as razões, os fatos e os acontecimentos que nos fizeram estar aqui hoje e ser uma comunidade política no tempo e no espaço. É só a partir dessa consciência do passado que a gente pode compreender o nosso presente e, portanto, vislumbrar um futuro”, observou o deputado.

Durante a cerimônia, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) defendeu propostas de inclusão de D. Pedro II e as princesas Leopoldina e Isabel no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) fez discurso em defesa do nacionalismo.

Das celebrações do bicentenário das Cortes de Lisboa também participaram o presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Lucchesi, e a ministra conselheira Sandra Magalhães, representando a Embaixada de Portugal.

Eventos
Uma exposição sobre a Revolução do Porto e da presença do Brasil nas Cortes de Lisboa integra as celebrações deste ano. As obras foram montadas em dos corredores de acesso ao Plenário da Câmara.

Desde 2017, a Câmara promove eventos anuais com foco nos fatos históricos que antecederam o bicentenário da independência. Assim, já foram celebrados os bicentenários da chegada de Dona Leopoldina ao Brasil, em 2017; da aclamação de D. João VI como monarca do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, em 2018; do retorno ao Brasil do conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva, em 2019; e da Revolução Constitucionalista do Porto, em 2020.