A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade em sessão temática remota nesta sexta-feira (3). Os debatedores elogiaram o Senado pelo esforço para fazer avançar o SNE.

O SNE deveria ter sido criado até junho de 2016, como previsto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014). O Projeto de Lei Complementar 235/2019, do senador Flávio Arns (Rede-PR), busca corrigir essa omissão. O relator é do senador Dário Berger (MDB-SC), um dos participantes da sessão.

Continua após a publicidade

O sistema visa criar padrões para as instituições de ensino em todos os níveis, aumentando a cooperação entre União, estados e municípios e ajudando a cumprir o previsto no artigo 206 da Constituição. Esse artigo inclui, entre os princípios segundo os quais o ensino será ministrado, a igualdade de condições para acesso e permanência na escola e a garantia de um padrão de qualidade.

Presidindo a sessão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também preside a Comissão de Educação (CE), defendeu o projeto como uma "importante política pública":

— A proposta que avaliamos neste momento é abrangente, plural e justa. E é, para além de um aprimoramento legal, uma exortação ao diálogo, à concertação de esforços e à própria forma federativa de organização do Estado — disse o senador piauiense.

Participaram do debate representantes do governo, de entidades representantes de professores, de estudantes e de servidores do ensino, além de organizações não governamentais. Todos apoiaram a criação do Sistema Nacional de Educação como forma de combater a desigualdade no ensino, agravada pela pandemia.

Foram feitas diversas sugestões ao relatório, acolhidas por Dário Berger:

— Na minha vida, sempre prezei pelo diálogo. Sendo assim, estamos na terceira versão do nosso relatório, construindo após mais de 50 reuniões com as mais diversas entidades, associações e especialistas em educação. Passaremos a uma nova fase, que é a de pautar o projeto no Plenário, cientes de que estaremos dando uma grande contribuição rumo à educação organizada e de qualidade — ressaltou o senador.

Berger e outros debatedores lembraram que as primeiras tentativas de criar um sistema nacional de educação datam de quase cem anos atrás, com a publicação, em 1932, do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

Mais informações a seguir