Especialistas estrangeiros na área de gestão do serviço público mostraram em seminário na Câmara dos Deputados que é uma tarefa complexa monitorar o desempenho dos servidores públicos e descobrir o potencial de cada um para a melhoria do atendimento. O seminário “Gestão por Desempenho e Desenvolvimento de Talentos” faz parte das discussões relativas à reforma administrativa (PEC 32/20) e foi promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara.

Representante da Diretora de Governança Pública da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Daniel Gerson disse que a experiência internacional mostra que a gestão de desempenho tem mais um caráter de premiação dos bons resultados do que de punição. Ele também afirmou que poucos setores podem adotar um sistema de remuneração com base em metas cumpridas porque geralmente as tarefas dos servidores não resultam em uma quantificação rígida.

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Formação de lideranças
Sonia Pawson, do gabinete do governo do Reino Unido, explicou um sistema de desenvolvimento de lideranças no serviço público, chamado de “fast stream”. Ela disse que o serviço público britânico tem 460 mil servidores e, a cada ano, cerca de mil participam do programa. Ele dura até quatro anos e uma parte é cumprida em universidades.

A secretária de Relações Internacionais da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), disse que é importante ouvir essas experiências para modificar o sistema brasileiro.

“É necessário o setor público estar se questionando o tempo todo. Qual é o seu papel? Quem é o seu cliente? Esse cliente que é a sociedade. Então falta clareza, sim, nós temos que avançar muito nestas reflexões. Queremos saber também da sociedade civil se ela tem esses critérios já pontuados, o que ela entende como um serviço de excelência”, observou a deputada.

Perseguição
O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), defende algumas premissas relacionadas à avaliação dos servidores:

“O método avaliativo dentro da gestão de desempenho, ele precisa evitar levar em conta questões individuais e subjetivas do avaliador. Porque assim nós temos o primeiro passo para evitar uma perseguição”, disse.

O relator da reforma administrativa na comissão especial, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), tem dito que a avaliação de desempenho não deve ter o propósito de demitir servidores, mas melhorar os serviços.