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Lucas do Rio Verde, MT
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça.feira (21) sobre a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação.
Foi convidado para o debate o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal analisou o edital do leilão para adoção dessa tecnologia no Brasil. Cedraz foi o relator revisor do processo e sugeriu aumentar o preço mínimo total das faixas a serem leiloadas em R$ 101 bilhões. Segundo ele, com o aumento dos preços mínimos, seria possível que as obrigações decorrentes da outorga de espectro na faixa de 3,5 GHz fossem ampliadas, de modo a assegurar que a implantação do 5G fosse mais ampla e célere, o que traria benefícios para cidadãos e empresas em todo o País. Cedraz não foi acompanhado pelos demais ministros do TCU em seu voto. O edital foi aprovado no fim de agosto pelo tribunal.
O requerimento para realização da audiência é do presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O debate ocorre às 17 horas, no plenário 11.
