Com resultado preliminar divulgado nesta sexta-feira (17), os produtores culturais e artistas de Lucas do Rio Verde devem encaminhar os recursos do edital da Lei Aldir Blanc na próxima segunda-feira (20).

De acordo com a Secretaria de Cultura de Lucas do Rio Verde, do total de projetos inscritos, 62 inscrições foram deferidas em resultado preliminar. As inscrições indeferidas não foram aprovadas inicialmente por problemas técnicos e documentais, de acordo com os pré-requisitos e impedimentos descritos no edital.

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Os proponentes dos projetos indeferidos devem apresentar, se assim desejarem, o formulário de recurso, disposto nos anexos do edital com as devidas justificativas da solicitação. A retificação do edital está disponível na página da Secretaria de Cultura, no site da prefeitura, e em anexo.

A secretaria ressalta que as avaliações seguiram os processos legais de transparência, realizadas por meio da Comissão de Avaliação de Projetos, instituída em reunião do Conselho Municipal de Cultura, órgão que fiscaliza e acompanha o processo.

A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Cultura, onde o documento será protocolado. A sede está situada à Avenida São Paulo, nº 363 E, bairro Cidade Nova; atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Até a terça-feira (21) haverá a avaliação dos recursos, sendo o resultado final publicado na próxima quinta-feira (23).

Sobre o edital Aldir Blanc em Lucas

O edital de fomento da Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc (14.017/2020), com repasses do Governo Federal, busca atender os trabalhadores da cultura mais afetados pela pandemia.

O valor total do fomento é de R$ 411.288,88 para todos os eixos culturais, pessoa física e pessoa jurídica. A verba vem do recurso remanescente da edição anterior do edital, porém de forma a contemplar mais projetos existentes na cidade.

Próximas etapas do edital Aldir Blanc:

- 20/09 – Protocolo dos recursos

- 21/09 - Avaliação dos recursos

- 23/09 - Resultado final

- 24/09 - Assinatura termo de responsabilidade

- 30/09 - Prazo para repasse dos recursos

- 01/11 a 05/11 - Prestação de contas pessoa jurídica

- 08/11 a 12/11 - Prestação de contas pessoa física

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura.turismo@lucasdorioverde.mt.gov.br ou telefone (65) 3548-2549, nos horários de atendimento da Secretaria.