Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do país. A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, está pronta para votação no Plenário e foi alvo de debate nesta terça-feira (28) na Comissão de Seguridade Social.

Mais conhecido pela sigla em inglês, o ECMO é uma complexa estrutura que substitui as funções dos pulmões em cirurgias cardíacas e no atendimento de casos agudos de pneumonia, infecção pulmonar e insuficiência respiratória. Na atual pandemia, ganhou visibilidade no tratamento de casos graves de Covid-19. Carla Dickson citou alguns pontos em negociação com os Ministérios da Saúde e da Economia para viabilizar a rápida aprovação da proposta por meio de um substitutivo.

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“Vamos pensar em macrorregiões e em hospitais de referência. Eu gosto que o gestor público local defina para qual hospital, já que existe toda uma pactuação local. E eu interroguei sobre a questão de a utilização do ECMO ser custeada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). São coisas que vamos trabalhar ponto por ponto e construir o substitutivo”, explicou.

Polêmica
O projeto original do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) levantou polêmica, já que previa a instalação do ECMO inclusive nos hospitais de campanha montados para o atendimento dos pacientes com Covid-19. Junior rebateu críticas de “banalização” de um tratamento de alto custo e garantiu que sua intenção foi provocar o debate em busca de soluções que ampliem o acesso da população a essa terapia.

“O projeto fala em hospital de campanha, mas não é essa a nossa intenção. Foi feito dessa forma pelo momento que vivíamos. A nossa intenção é criar um caminho para essas pessoas que se sentem excluídas dessa realidade”, disse.

O ECMO já é usado em nove centros de saúde do SUS, concentrados na região Sudeste. Na lista, estão os Hospitais de Clínicas da USP, em São Paulo, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Em junho, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já havia negado a ampliação do uso do ECMO com base em critérios clínicos, econômicos, organizacionais e de benefícios aos pacientes. O impacto orçamentário seria de R$ 16 milhões por ano e o estudo científico em 800 pacientes mostrou redução de 33% na mortalidade, mas com complicações neurológicas, cardíacas, mecânicas, renais e eventos hemorrágicos. A diretora do departamento de gestão e incorporação de tecnologias e inovações do Ministério da Saúde, Vânia Santos, resumiu a não-recomendação do ECMO no SUS.

“A gente considerou que há grande dificuldade de ampliação da cobertura para todos os pacientes que, por ventura, iriam necessitar da terapia e que seria inviável a criação de novos centros de cuidado no contexto atual. E, por fim, apenas uma pequena parcela da população necessitaria do procedimento”.

Essa decisão foi mantida mesmo diante da consulta pública do ministério ter mostrado apoio de 93% à ampliação da terapia de ECMO no SUS. Médico intensivista do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal e membro de organização internacional de difusão do ECMO (Extracorporeal Life Support Organization – ELSO), Vitor Barzilai admitiu que a terapia só deve ser recomendada de acordo com o “princípio da plausibilidade extrema”.

“A indicação de ECMO acontece quando, sem dúvida, o paciente tem mais chance de morrer pela doença dele do que chance de morrer pelas complicações relacionadas a ECMO, que não são poucas, relacionadas a distúrbios de coagulação e sangramento, assim como de se ter o sangue passando em alto fluxo por muito tempo por um sistema mecânico”, alertou.

Durante a audiência, outros médicos reconheceram que, apesar da visibilidade do tratamento de algumas celebridades durante a pandemia, o ECMO é um procedimento de baixa frequência, grande complexidade e difícil equidade para toda a população. Eles também ressaltaram que eventual regulamentação da terapia deve garantir o seu uso para várias patologias, referenciado por protocolos internacionais e conduzido por equipe multidisciplinar rigorosamente treinada.

Também participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e das Sociedades Brasileiras de Circulação Extracorpórea, de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e de Cardiologia (SBC).