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Lucas do Rio Verde, MT
Diante do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal nos últimos anos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará na sexta-feira (1°), às 10h, uma audiência pública para avaliar a política climática do governo federal. A intenção é ouvir especialistas para identificar falhas e omissões e propor recomendações.
Proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e apoiada pelo presidente da CMA, Jaques Wagner (PT-BA), e pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jayme Campos (DEM-MT), a audiência já confirmou as participações de Alexandre Berndt, da Embrapa; Muni Lourenço Silva Júnior; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Felipe Nunes; pesquisador da UFMG. Também foram convidados outros pesquisadores e representantes do setor agropecuário e de indústrias madeireiras.
Documento do Observatório do Clima de novembro de 2020, que analisa o plano do governo federal para enfrentamento do problema dos desmatamentos na Amazônia, revela entre outros pontos que “não há nenhuma menção ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que foi determinante para a redução em 83% das taxas de desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2012".
Segundo Eliziane, o governo “faz tábula rasa de esforços anteriores e bem-sucedidos.”
“Dezenas de requerimento de informação apresentados tiveram respostas genéricas e evasivas ensejando preocupação em relação à apontada queda significativa no número de autuações e embargos de uso de áreas desmatadas ilegalmente, o que pode estar tendo repercussão no aumento significativo das taxas de desmatamento ilegais na Amazônia, apesar do volume expressivo de recursos investido nas Forças Armadas para enfrentamento do desafio", assinala a parlamentar.
A área desmatada na Amazônia foi de 11.088 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020, de acordo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Trata-se, segundo o Inpe, de um aumento de 9,5% em relação ao período anterior (agosto de 2018 a julho de 2019), que registrou 10.129 km² de área desmatada. “É também a maior área desmatada desde 2008”, apontoa Eliziane.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
