A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.

Os acidentes causam dezenas de milhares de mortes por ano no Brasil, com um enorme impacto social e na saúde, ressalta o autor, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Em 2016, cerca de 37 mil pessoas morreram em acidentes, e 600 mil ficaram com sequelas. A data pretende manter viva a memória das vítimas e deixar um alerta para a segurança no trânsito, ao propor 7 de maio como uma homenagem, explica. 

Foi nessa data, justifica o senador, que o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, dirigindo embriagado em Curitiba, em excesso de velocidade e com a CNH cassada, colidiu com o carro em que estavam Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida.

"Dois jovens em tenra idade que tiveram as vidas ceifadas por um homem que deveria, acima de todos, respeitar as leis", expôs Contarato, que já foi delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos e diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES).

Em sua justificativa, o senador destaca que 60% dos leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas de acidente de trânsito, bem como 50% dos centros cirúrgicos.

“O impacto social dessa situação também é calamitoso. Além da imensurável dor que os acidentes proporcionam aos membros da sociedade, estimativas apontam que os custos anuais associados a eles superam os R$ 52 bilhões", afirmou o parlamentar. 

Foram convidados para a audiência:

• Flávio Emir Edura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet);
• Fernando Alberto da Costa Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo;
• Everaldo Valenga Alves, coordenador-geral de Educação de Trânsito da Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran);
• Francisco Vieira Geronce, do Observatório Nacional de Segurança Viária;
• Julianna Guimarães, diretora científica da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit);
• Luis Carlos Paulino, coordenador-geral da Associação Brasileira de Educação de Trânsito no Nordeste (Abetran).

A reunião também deve contar com a participação de representante do Detran-ES.

No dia 24 de setembro, o Senado promoveu sessão especial para homenagear as vítimas do trânsito. Com participação de especialistas e familiares de vítimas de acidentes, a sessão, proposta por Contarato, evidenciou a necessidade de ações do poder público e da sociedade para reduzir as mortes em acidentes no Brasil. O evento marcou a Semana Nacional do Trânsito, celebrada de 18 a 25 de setembro.