A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem.

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Continua após a publicidade

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), ao Projeto de Lei 743/19, do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE).

"O uso contínuo da voz em condições desfavoráveis ao trabalho docente resulta em prejuízo na saúde do profissional e na interação com os educandos", afirmou o relator. "Turmas excessivamente grandes constituem um dos fatores negativos mais frequentes", acrescentou Teobaldo.

O substitutivo faz ajustes na ementa do projeto, na numeração do dispositivo que acrescenta à LDB e detalha mais a medida.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.