O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de resolução (PRS) 46/2021, que cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil. A proposta foi apresentada pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A matéria vai à promulgação.

O texto estabelece que o memorial deverá ser identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nos 27 estados da Federação. O texto deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

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De acordo com o autor do projeto, muitos dos óbitos decorrentes da covid19 poderiam ter sido evitados caso o Poder Público tivesse simplesmente agido em consonância com as recomendações científicas. Em razão disso, entendem ser necessário que o Senado Federal contribua para que as vítimas da pandemia sejam sempre lembradas e homenageadas.

O projeto de resolução foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que investiga as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da covid-19 no Brasil. 

— [O memorial] é algo interessante para que a história registre o que aconteceu no Brasil na época em que vivemos – afirmou Omar Aziz em Plenário.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou gratidão a Renan Calheiros pela apresentação do projeto.

— Foi violado o principal bem jurídico, que é a vida humana, são 600 mil famílias enlutadas, eu perdi uma cunhada, o poder público tem que cumprir a sua função social, ter empatia e se colocar na dor do outro — afirmou Contarato.

A aprovação do projeto também foi comemorada pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).

Tragédia brasileira

Em seu relatório, Omar Aziz destaca que o Brasil tem sido um caso mundial raro de acúmulo de erros no combate à covid-19, desde o registro oficial do primeiro caso confirmado da doença, em 26 de fevereiro de 2020.

“Com o caos instalado, o País passou a testemunhar todo tipo de tragédia: UTIs lotadas, falta de oxigênio e de medicamentos para intubação, pessoas morrendo em casa ou nas filas dos hospitais na espera por um leito de UTI, famílias desesperadas, pais perdendo filhos, filhos perdendo pais, irmãos, avós, famílias inteiras desaparecendo sucumbidas pela terrível doença. Paralelamente, muitos sobreviventes, além das dores das perdas, ainda enfrentam o desemprego, a fome e a falta de perspectiva”, destaca o relator.  

Omar Aziz afirma que é justo e oportuno que o Senado Federal abra espaço destinado a prestar uma homenagem e a manter viva a memória de cada uma dessas pessoas tão importantes e preciosas para seus familiares e amigos.

“No Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil, além de homenagear as vítimas e seus familiares, o Senado também manterá gravados os percalços de uma das tragédias mais graves da história de nosso país, que assolou o nosso povo de maneira tão dramática”, conclui Omar Aziz.