A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13) para discutir a execução orçamentária definida com o identificador Resultado Primário 9 (RP9), correspondente aos anos de 2020 e 2021.

O deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que propôs a realização da audiência, lembra que desde abril de 2021 houve a entrega de tratores e equipamentos agrícolas comprados pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) a partir de verbas do Orçamento, para alguns estados e municípios.

"Contudo, temos algumas dúvidas a respeito de quais cidades foram contempladas, quem definiu o critério de distribuição dos tratores e equipamentos agrícolas e o
quantitativo que cada estado e cidade recebeu", disse o deputado.

Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em maio deste ano, o governo federal teria montado um “orçamento secreto” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas com o objetivo de aumentar sua base de apoio em 2020. Parte dessas verbas teria sido usada para comprar tratores com valores superfaturados. O governo nega a denúncia.

Debatedores
Foram convidados para a audiência o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto.

A audiência será às 9 horas, no plenário 8. Saiba mais aqui.