Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios. Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões no texto original para R$ 63 milhões. O projeto (PLN 16/21) ainda será votado pelos senadores em sessão a seguir.

O presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado (Pros-MG), comemorou a aprovação, lembrando da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. "É a doença que mais mata mulheres", observou.

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"Os radiofármacos são fundamentais para salvar vidas. O câncer tem cura, mas se o tratamento demora, a doença avança e aumentam os custos de tratamento", disse o parlamentar.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou que a falta de recursos para os radiofármacos levaram à interrupção do tratamento de pacientes ou de diagnósticos. "O País sofreu praticamente um colapso nesta área com dez dias sem a produção", afirmou.

Chantagem
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) acusou o governo de usar os radiofármacos para fazer uma chantagem pela aprovação do PLN 16/21. "Falta dinheiro para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares porque o governo cortou", criticou.

Chinaglia reclamou que os vetos que trancam a pauta deveriam ser votados antes dos PLNs que abrem créditos para o Orçamento deste ano. "A desculpa é a pandemia e as sessões remotas", lamentou.

O deputado ainda protestou contra o cancelamento de quase R$ 655 milhões que seriam destinados originalmente para projetos de pesquisa pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Outros ministérios
A proposta modificada pelo Poder Executivo reduziu o valor originalmente alocado para pesquisa para atender outros ministérios. A suplementação ficou distribuída da seguinte forma:

• Agricultura - R$ 58 milhões para modernização e fortalecimento da defesa agropecuária e sanidade agropecuária.
• Ciência e Tecnologia - R$ 7 milhões para gestão da política de ciência e tecnologia e fomento a projetos e programas.
• Comissão Nacional de Energia Nuclear - além dos R$ 63 milhões para produção de radiofármacos, outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
• Educação - R$ 107 milhões vão para concessão de bolsas de estudo no ensino superior e R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica.
• Saúde - R$ 50 milhões vão para o saneamento básico.
• Comunicação - R$ 100 milhões vão para apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital.
• Desenvolvimento Regional - R$ 150 milhões vão para ações de proteção e defesa civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões se destinam a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
• Cidadania - R$ 28 milhões vão para projetos e eventos de esporte.

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