A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (8) audiência pública para discutir a situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares. O debate foi solicitado pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ).

Erika Kokay lembra que a sede da Fundação Palmares foi transferida neste ano para um prédio cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília e que houve denúncias de armazenamento inadequado do acervo da fundação.

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"O estado precário de conservação do imóvel oferecido pela cedente representaria uma verdadeira temeridade e ameaça à preservação e manutenção do referido acervo, colocando em risco de perda definitiva documentos que representam valores histórico-culturais da cultura negra afrodescendente", diz a deputada.

"Considerando que todo o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico relacionado ao patrimônio histórico-cultural da Fundação Cultural Palmares precisa ser devidamente preservado, é imprescindível que o poder público proceda à devida fiscalização e preservação dos acervos documentais", afirma.

No último dia 30 de junho, parlamentares da Comissão de Cultura realizaram diligência na nova sede da fundação e encontraram problemas na conservação do acervo, com livros armazenados em caixas de papelão. A comitiva foi recebida pelo coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, que contestou as críticas e disse que o acervo está bem guardado. Ao final da diligência, no entanto, os deputados apresentaram a ele um ofício com diversos questionamentos sobre a preservação do acervo histórico.

• Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares

Audiência na comissão
Entre os convidados para o debate desta sexta-feira está a coordenadora do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga) do Arquivo Nacional, Larissa Candida Costa; a representante do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal; e o pesquisador quilombola e presidente do Quilombo Pedra do Sal, Damião Braga.

Confira a lista completa de convidados

A audiência da Comissão de Cultura será realizada a partir das 9h30, no plenário 8.