A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara discute na próxima sexta-feira (15) a construção de um viaduto num bairro de Brasília (DF). A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do debate, explica que uma associação de moradores do Setor Sudoeste (bairro em que será construído o viaduto) apresentou à Câmara denúncia sobre os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos que podem resultar da obra viária recém-iniciada.

Usuários do Parque da Cidade (que será ligado pelo viaduto ao Setor Sudoeste) e moradores das quadras que serão impactadas pelo empreendimento reclamam da falta de transparência dos órgãos de governo do Distrito Federal (GDF) e da ausência de consulta pública.

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Eles alegam que as obras afetarão “as escalas residencial, gregária e bucólica que particularizam o projeto urbanístico de Lúcio Costa e concorreram para que Brasília se tornasse Patrimônio Cultural da Humanidade”. Isso porque a construção de via expressa no local impedirá a livre circulação de pedestres e ciclistas dentro do bairro e transformará o Parque da Cidade em corredor viário.

Os moradores reclamam ainda que para executar a obra será preciso cortar centenas de árvores. “Além disso, o citado empreendimento carece de uma série de esclarecimentos, notadamente por parte da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal no que tange a questões básicas nesse tipo de obra, tais como: a exigência de licença ambiental, estudo de impacto de trânsito e de vizinhança; a necessidade de haver placa descritiva da obra no local, com indicação de licenciamento e autorização para a supressão da vegetação, bem como indicação de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, enumera Erika Kokay.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- a presidente do Iphan, Larissa Peixoto;
- o secretário de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Luciano Carvalho de Oliveira;
- o especialista em urbanismo e professor da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Flósculo Pinheiro Barreto;
- a representante da Associação de Defesa e Preservação do Sudoeste, Cleide de Oliveira Lemos;
- a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB/DF), Heloísa Melo Moura;
- o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Augusto de Oliveira Moura.

• Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 12.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.