O Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado Federal, suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. A proposta passará pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser analisada pelo Plenário. Caso seja aprovada, as homenagens serão restabelecidas.

A Portaria 189/2020 passou a admitir apenas homenagens a personalidades negras que tenham tido relevante contribuição histórica e que já faleceram. Com isso, foram retiradas as homenagens da Fundação Cultural Palmares a nomes que ainda estão vivos.
Na lista de personalidades excluídas estão:
- os músicos Alaíde Costa, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sandra de Sá e Vovô do Ilê;
- os atletas Ádria Santos, Janeth dos Santos Arcain, Joaquim Carvalho Cruz, Servílio de Oliveira, Terezinha Guilhermina e Vanderlei Cordeiro de Lima;
- os políticos Benedita da Silva, Janete Rocha Pietá, Jurema da Silva, Luislinda Valois, Marina Silva e Paulo Paim;
- as educadoras Givânia Maria da Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Sueli Carneiro;
- as atrizes Léa Lucas Garcia Aguiar e Zezé Motta;
- a escritora Conceição Evaristo; e
- o museologista Emanoel de Araújo.

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Ideologia
O autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), considera que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, persegue as lideranças negras de campo ideológico diverso do governo. "O ato ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas o subterfúgio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em função de suas matizes políticas."

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