A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado Federal, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Caso seja aprovada, as homenagens serão restabelecidas.

A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela acusa o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de perseguir as lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo. "Ao negar a relevância e a contribuição histórica das personalidades negras excluídas da lista, a atual gestão da Fundação Palmares dá mais um passo na trajetória de desmonte do órgão e desvirtuamento de sua função", lamentou.

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A Portaria 189/20 passou a admitir apenas homenagens póstumas. Com isso, foram retiradas as homenagens da Fundação Cultural Palmares a personalidades ainda vivas.

Na lista de excluídos estão:
- oito músicos: Alaíde Costa, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sandra de Sá e Vovô do Ilê;
- seis atletas: Ádria Santos, Janeth dos Santos Arcain, Joaquim Cruz, Servílio de Oliveira, Terezinha Guilhermina e Vanderlei Cordeiro de Lima;
- seis políticos: Benedita da Silva, Janete Rocha Pietá, Jurema da Silva, Luislinda Valois, Marina Silva e Paulo Paim;
- três educadoras: Givânia Maria da Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Sueli Carneiro;
- duas atrizes: Léa Garcia e Zezé Motta;
- a escritora Conceição Evaristo; e
- o museologista Emanoel de Araújo.

Alice Portugal nota que, posteriormente ao ato, a Fundação Cultural Palmares também excluiu homenagens a outras personalidades negras que já haviam falecido: a ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Luiza Helena de Bairros e a médica Maria Aragão. A alegação era que não tinham relevância histórica.

Com a mesma justificativa, três personalidades tinham sido excluídas antes da publicação da Portaria 189/20, mas hoje estão na lista por força de decisão judicial: Madame Satã, Marina Silva e Benedita da Silva.

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