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Lucas do Rio Verde, MT
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (19) sobre a inserção de perguntas sobre o autismo no Censo Demográfico Nacional 2020, adiado em razão da pandemia.
As deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL), que pediram a audiência, afirmam que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo que aproximadamente dois milhões somente no Brasil.
Políticas públicas
A Lei 13.861/19 determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o
autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020. "Em razão da pandemia da Covid -19 a pesquisa foi adiada, e até o momento não é sabido quais as medidas adotadas para a aplicabilidade do referido diploma legal e a data em que será realizado", observam as deputadas.
Para elas, sem o Censo não será possível realizar políticas públicas para a comunidade autista, "que hoje aguarda tratamento em filas intermináveis do SUS por anos, e nem de longe tem todos os profissionais necessários para o acompanhamento adequado, pois não existe uma política pública definida".
Debatedores
Confirmaram presença na audiência a diretora de Pesquisas do IBGE, Maria Lucia França Pontes Vieira; a dra. Nayara Barbalho, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Pará; e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Autismo, Marlla Mendes de Sousa.
