A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) sobre o tema "Desafios para a execução das Políticas de Assistência Social no DF".

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

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A audiência foi pedida pelas deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Erika Kokay (PT-DF). Segundo elas, relatório do Ministério Público de Contas do DF aponta para a redução de repasse de recursos da União (Ministério da Cidadania) para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal.

"Desde janeiro de 2019, o DF recebe apenas 30% dos recursos previstos porque mantém mais dinheiro na conta do que poderia. Além disso, o último relatório gerado pelo Ministério [da Cidadania], de 31 de outubro daquele ano, demonstra que havia R$ 13,4 milhões guardados, sendo tal situação reflexo da falta de servidores concursados para atuarem e executarem as políticas na área", observam as deputadas.

Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros, o diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF, Clayton Avelar; o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes; e a deputada distrital Arlete Sampaio (PT).

Veja a lista de convidados.