Em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (15), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu a aprovação do Projeto de Lei 24/20, de sua autoria, que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. O texto determina que o Estado garanta a livre expressão artística destas manifestações.

O chargista Latuff disse que já sofreu ataques a sua obra por retratar o tema da violência policial. Ele afirmou que, talvez por isso, muitos grafiteiros, por exemplo, acabam tratando de temas mais leves. “O grafite hoje é mais aceito do que antes, mas ele foi cooptado. Aquele sujeito que vai desenhar coisinhas bonitinhas, coloridinhas, nas paredes de São Paulo; ele ganha para isso, ele ganha patrocínio. Porque aquele desenho não suscita nenhuma reflexão social. Não é uma crítica”, disse.

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O cartunista Santiago explicou que a realidade é que muitos artistas não recebem mais pelo seu trabalho e suas produções são replicadas de graça em redes sociais. Isso porque os jornais, que costumavam contratar estes profissionais, estão cada vez mais apenas na internet. “Eu, por exemplo, como desenhista, depois de mais de 50 anos de profissão, tenho 70 hoje; eu vou desenhar em troca de aplausos. Acho completamente indigna essa condição. Não tem mais motivo para um desenhista com a minha trajetória trabalhar pelo like do Facebook”, lamentou.

A deputada Benedita da Silva ressaltou o trabalho das grafiteiras negras NeneSurreal e Alyne Ewelyn que relataram as dificuldades que enfrentam para fazer a sua produção:

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que será necessário voltar a debater com os artistas a questão do pagamento pelo seu trabalho. O projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira já foi aprovado na Comissão de Cultura e está sendo analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.