A menos de duas semanas para o início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), o Senado pode aprovar uma meta mais ousada de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como o fim do desmatamento ilegal. O PL 1.539/2021, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa, está na pauta da sessão plenária de quarta-feira (20).

Em reunião da Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o compromisso brasileiro de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e reduzir a emissão de gases. O projeto também propõe que o Brasil assuma o compromisso de zerar o desmatamento ilegal nos próximos nove anos. Na avaliação de Kátia, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a antecipação da meta em cinco anos dará ao Brasil protagonismo no cenário internacional, o que favorecerá novos acordos comerciais. 

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“Se o Brasil atingir a meta de redução de desmatamento já em 2025, nossos produtos, em especial os agropecuários, terão acesso facilitado aos maiores e mais  exigentes mercados consumidores, além da atração de bilhões de dólares em investimentos diretos. Como consequência, promoveremos a proteção ao meio ambiente e simultaneamente serão gerados empregos e renda aos brasileiros”, avalia a senadora.

A COP26 será em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro.

Outros projetos

Entre outros projetos na pauta da sessão de quarta-feira está o PL 2.477/2021, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece procedimentos para a volta e permanência do trabalho presencial e a continuidade do trabalho à distância durante a pandemia.

Outro item que pode ser analisado pelos senadores é o PL 1.932/2021, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), que propõe a criação de um sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e abastecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pparlamentares devem analisar ainda o PL 1.012/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPCMulher).