A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (21) diplomatas indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar embaixadas brasileiras. Entre eles, estão Roberto Parente (República Democrática do Congo), Luis Fernando de Carvalho (Haiti) e Breno Dias da Costa (Nicarágua). As indicações (MSF 22/2021, MSF 45/2021  e MSF 44/2021 seguem para decisão final do Plenário. 

De acordo com o governo, as indicações seguem o processo de renovação periódica das chefias das missões diplomáticas brasileiras.

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Ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Parente substitui o diplomata André Luiz Azevedo dos Santos. Arquiteto formado pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, Parente ingressou na carreira diplomática em 1998 e ocupou diferentes funções em missões na embaixada em Camberra (Austrália) e no Consulado-Geral em Miami (Estados Unidos). Também trabalhou na embaixada brasileira em Tel Aviv (Israel) e na missão brasileira em Assunção (Paraguai).

Ele destacou que a República Democrática do Congo é um país rico em minérios, tem grande potencial energético e conta com extensa área para agricultura. Segundo Parente, além de produtos agrícolas, o Brasil vendeu nos últimos anos ônibus e aviões para o país africano. Ele enxerga potencial para exportação de produtos industrializados, artigos de defesa e parcerias na área de agricultura.

—  A República Democrática do Congo é um país do qual poderíamos dizer que é um país do futuro, um país de possibilidades, um gigante adormecido. O nosso relacionamento com o Congo, em termos comerciais, é modesto. Hoje, neste ano de 2020, nós vendemos cerca de US$80 milhões. Creio que é um trabalho importante a se fazer para que esses novos produtos como aviões e ônibus, isso seja incrementado cada vez mais — apontou. 

De acordo com o relator da indicação, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o saldo da balança comercial com o país africano tem sido tradicionalmente favorável ao Brasil. Entre 2018 e 2019, o intercâmbio comercial entre o Brasil e o Congo apresentou crescimento de 35,5%, passando de US$ 106 milhões para US$ 165 milhões, mas em 2020, com a chegada da pandemia da covid-19, o comércio sofreu retração significativa de cerca 50% em relação ao ano anterior, somando US$ 84 milhões. Para Rodrigues, Parente demonstra capacidade para incrementar as relações entre os países.

— Tivemos uma conversa preliminar com o embaixador e ele demonstrou o seu conhecimento e sua crença na ampliação das relações do Brasil com a República Democrática do Congo. Tenho certeza que o ministro haverá de representar nosso país de forma positiva — avaliou Rodrigues.

A República Democrática do Congo (RDC) é o segundo maior país da África, atrás apenas da Argélia. Ex-Zaire, o país também é conhecido como Congo-Kinshasa para diferenciá-lo da vizinha República do Congo. 

Em 2019, tinha uma população de 86 milhões de habitantes. O país detém ainda a segunda maior cobertura de floresta tropical do mundo, depois do Brasil, equivalente a cerca de metade de toda a extensão florestal do continente africano. O Brasil desempenha papel de relevo na Missão das Nações Unidas de Estabilização na República Democrática do Congo (Monusco).

Haiti

Indicado para chefiar a missão brasileira no Haiti, Luiz Fernando de Carvalho teve parecer favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR). Carvalho ingressou na carreira diplomática em 1997. Trabalhou na embaixada em Madri e foi ministro-conselheiro do Consulado-Geral do Brasil em San Francisco, entre outros postos.

País mais pobre das Américas, o Haiti vem sofrendo o agravamento de sua situação política e econômica desde 2018, segundo o Ministério de Relações Exteriores, que culminou com o assassinato do presidente Jovenel Moïse em julho deste ano.

O Brasil, destacou o relator, também tem cooperado com assistência humanitária e técnica. A política migratória especial para cidadãos haitianos implementada pelo Brasil é um ponto de destaque na relação entre os países. O saldo estimado de haitianos com situação migratória regular no Brasil é de cerca de 120 mil pessoas.

Em 2020, a corrente de comércio foi de 58 milhões de dólares, 36% maior do que em 2019, e o superávit em favor do Brasil foi de 56,2 milhões de dólares.

— O valor total do comércio é ainda extremamente modesto, e está aquém do potencial real, sobretudo se considerada a demanda do Haiti por alimentos e produtos agrícolas, áreas em que o Brasil é altamente competitivo — apontou o relator, Telmário.

Para incrementar as relações comerciais, o plano de trabalho de Luiz Fernando de Carvalho para a embaixada em Porto Príncipe inclui o aumento da cooperação técnica e a abertura de espaço para produtos como o arroz, quase que integralmente importado dos Estados Unidos.

— É preciso ser realista quanto ao mercado local, mas observar um país que importa US$ 3,6 bilhões do mundo e apenas US$ 55 milhões do Brasil mostra que há, sim, muito a crescer — disse o indicado. 

Nicarágua

Indicado para assumir a missão do Brasil na Nicarágua, Breno de Souza Brasil Dias da Costa recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Costa ingressou na carreira diplomática em 1987, tendo trabalhado nas embaixadas do Brasil na Bolívia, nos Estados Unidos e no Paraguai. Seu último posto foi como embaixador em Honduras.

A Nicarágua figura como o segundo país mais pobre das Américas, atrás apenas do Haiti. O desemprego e o subemprego são problemas crônicos enfrentados pelo país. A conjuntura de crise política implicou também severa crise econômica.

Em 2020, o fluxo de comércio entre Brasil e Nicarágua totalizou US$ 64 milhões (decréscimo de 13% em relação a 2019). Soraya  afirmou que, em conversa preliminar, Breno da Costa demonstrou conhecimento sobre a situação política do país e desejou sorte na missão: 

— Que ele possa aumentar essa cooperação e ajude a fazer com que os países cresçam — disse a senadora. 

Para Breno da Costa, o desafio de incrementar o comércio passa antes pela situação política no país. Segundo o indicado, o acesso a informações no país é limitado e os dados estatísticos oficiais do país não são confiáveis.

— É importante que o Brasil esteja lá para atuar na defesa e na garantia das liberdades democráticas e dos direitos humanos — disse o indicado. 

A presidente da CRE, Kátia Abreu (PP-TO) pediu que os indicados encaminhem os planos de trabalho com os objetivos para que a comissão possa acompanhar a implantação de projetos e as negociações com os países. 

— É uma prática nova, mas espero que seja levada muito a sério — disse a senadora.